Licitações

Processo SEI: 058.00044993/2026-77
Atualização:21/05/2026
Categoria:Licitações

Extrato de Contratação Direta- Dispensa de Licitação Presencial
Processo SEI: 058.00044993/2026-77
Dispensa de Licitação com fundamento no inciso I e no parágrafo 7º do art 75 Lei 14.133/2021.
Resolução PGE Nº 55, de 30 de novembro de 2023
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
Contratado: VINHA & VINHA LTDA - CNPJ 00.005.544/0001-46
Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de peças e serviços de viaturas de uso ostensivo e sigiloso.
Vtrs:PARATI 23770/ SPIN 29.587/ EXPERT 31677// SPIN 27.170/ TRAIL BLAZER 25.894/ TIGUAN 70.278
Valor estimado: R$ 4.934,00
Data do Despacho Autorizativo:18/05/2026
Nota de Empenho: nº2026NE00280/2026NE00281
Natureza da Despesa: 33903985 (Serviços) e 33903053( Peças) PTRES: 180205

Dispensa de Licitação Nº 01/2026
Atualização:21/05/2026
Categoria:Licitações

Processo SEI nº 058.00024352/2026-04
Atualização:21/05/2026
Categoria:Licitações

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 2026NE00070
Processo DPPC nº 03/2026 Processo SEI nº 058.00024352/2026-04
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90011/2025
Ata de Registro de Preços - ACADEPOL N° 03/2026
Objeto: AQUISIÇÃO de ÁGUA MINERAL
Contratante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - DPPC
Contratada: SERENA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
CNPJ: 45706795000196
Número do CT: 2026CT00014
Valor total: 6.144,00 (seis mil e cento e quarenta e quatro reais)
Data da Emissão: 19/05/2026
Vigência: 31/12/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 2026NE00071
Processo DPPC nº 03/2026 Processo SEI nº 058.00024352/2026-04
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90011/2025
Ata de Registro de Preços - ACADEPOL N° 02/2026
Objeto: AQUISIÇÃO de ÁGUA MINERAL
Contratante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - DPPC
Contratada: COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CNPJ: 44798994000109
Número do CT: 2026CT00014
Valor total: 6.144,00 (seis mil e cento e quarenta e quatro reais)
Data da Emissão: 19/05/2026
Vigência: 31/12/2026

Processo: 058.00055379/2026-31
Atualização:21/05/2026
Categoria:Licitações

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE SÃO PAULO INTERIOR - DEINTER 7 - SOROCABA
Nº do Processo: 058.00055379/2026-31
Interessado: DEINTER 7-Divisão de Administração-Núcleo Sup. Patrim. e Subfrota
Assunto: Dispensa de Licitação 06/2026 - MANUTENÇÃO DE 3 VIATURAS (SEM DISPUTA)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-001987/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE SÃO PAULO INTERIOR - DEINTER 7 - SOROCABA
CONTRATADO: SOARES & SILVA AUTO CENTER LTDA-ME, CNPJ: 11..442.659/0001-14
VALOR: R$ 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais).
Nota de Empenho 2026NE00215 emitida em 19/05/2026. Favorecido: & SILVA AUTO CENTER LTDA-ME, CNPJ: 11..442.659/0001-14. Valor: R$ 7.476,00. Elemento 339039-85. PTRES 180205. Nada mais.

Processo SEI nº 058.00057729/2026-01
Atualização:21/05/2026
Categoria:Licitações

Aviso de Licitação
Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DEINTER 1 - São José dos Campos
Processo SEI nº 058.00057729/2026-01
Pregão Eletrônico nº 90004/2026
Encontra-se aberto no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 1 - São José dos Campos, o Pregão Eletrônico n° 90004/2026, do tipo menor preço, destinado à aquisição de material de consumo, do tipo alimentício: água mineral com e sem gás, para atender às demandas do DEINTER 1, conforme especificações constantes do Termo Referencial que integra o Edital como Anexo. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/06/2026, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no portal https: pncp.gov.br ou por meio do e-mail: adm.deinter1@policiacivil.sp.gov.br .

Dispensa de Licitação nº: 10/2026
Atualização:21/05/2026
Categoria:Licitações

EXTRATO DE CONTRATO/ Homologação - Dispensa de Licitação nº: 10/2026
Unidade compradora: 180109 - DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU
Local: Bauru/SP
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Data de divulgação no PNCP: 20/05/2026
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 46377800000127-1-001986/2026
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Serviços de confecção e instalação de persianas na sede do DEINTER 4 Bauru
Informação complementar: Contratação relacionada ao DFD nº 48/2025.
Empresa Vencedora: 60.087.127 JONAS ROCHA DE ALMEIDA
CNPJ: 60.087.127/0001-11
Valor total da contratação: R$ 13.800,06
Vigência: 90 dias a contar de 18/05/2026

PROCESSO SEI 058.00044388/2026-04
Atualização:21/05/2026
Categoria:Licitações

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO SEI 058.00044388/2026-04
PROCESSO SIAFEM 20260374716
INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia - UASG 180102
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em publicação em jornal de grande circulação
Encontra-se aberto na Administração da Delegacia Geral de Polícia (UASG 180102), contratação na modalidade dispensa eletrônica com disputa nº 180102-5/2026, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa especializada em publicação em jornal de grande circulação. A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 21/05/2026 e o início da sessão pública de processamento da dispensa eletrônica dar-se-á no dia 02/06/2026 às 10h, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, site https://www.gov.br/pncp/pt-br, por meio do ID Contratação PNCP: 46377800000127-1-001992/2026. O aviso de contratação na íntegra está disponível no site e quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestadas através do telefone (11) 3311-3908, das 09h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira ou no edifício-sede da Polícia Civil do Estado de São Paulo, sito a rua Brigadeiro Tobias, nº 527 - 11º andar - Bairro Luz - São Paulo/Capital.

PROCESSO SEI N.º 058.00039238/2026-71
Atualização:20/05/2026
Categoria:Licitações

PROCESSO SEI N.º 058.00039238/2026-71
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Em atenção ao Artigo 54, §1º da Lei 14.133/2021, a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos comunica que, nos termos da decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Seccional de Polícia, o procedimento de Pregão nº 90003/2026, destinado à aquisição de café em cápsulas teve seu objeto adjudicado à pessoa jurídica RBF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.031.398/0001-40, que apresentou a proposta de menor preço, no valor unitário por cápsula de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) e valor total de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Inexistindo qualquer irregularidade, foi o procedimento HOMOLOGADO pela Exma. Autoridade Competente. Os atos processuais que compõem o processo em epígrafe poderão ser disponibilizados aos interessados mediante solicitação via email direcionado ao endereço financas.secourinhos@policiacivil.sp.gov.br.

Processo SEI n.º 058.00009026/2026-69
Atualização:20/05/2026
Categoria:Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90005/2026
Deinter 1 – São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos.
Processo SEI n.º 058.00009026/2026-69.

A Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos – Unidade Gestora Executora (UASG 180280), Deinter 1, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital como anexo I. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 09/06/2026 às 09:20h no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt.br. O edital completo com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da licitante, sita à Rua Ipiau, 50, Jardim Satélite, São José dos Campos, CEP 12230-750, no horário comercial das 09h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira, ou no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt.br através do id. de contratação PNCP: 46377800000127-1-001971/2026 (https://acesse.one/mmwhx3u).

PROCESSO SEI Nº 058.00013889/2026-31
Atualização:20/05/2026
Categoria:Licitações

DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – DSP-SSEB N° 90012/2025
PROCESSO DSP-SSEB Nº 007/SF/25

SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ANÁLISE AMOSTRAL

A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - Processo Siafem 2026009841 PROCESSO SEI Nº 058.00013889/2026-31para Aquisição de capas para coletes balísticos. A suspensão do certame ocorre para realização de análise amostral do produto ofertado, visando verificar o atendimento integral às especificações e requisitos previstos no Termo de Referência.

Fica convocada a empresa OPERACIONAL ZERO 1 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.984.605/0001-22, primeira colocada no certame, para apresentação da amostra referente ao item 01 do Pregão Eletrônico nº 90001/2026.

O prazo máximo para apresentação da amostra será de 10 (dez) dias corridos, nos termos previstos no edital. A amostra deverá ser apresentada no Setor Financeiro da Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião, situada na Avenida Armando Salles de Oliveira, nº 640, Vila Amélia, São Sebastião/SP, CEP 11609-018.

A avaliação amostral será realizada no dia 01/06/2026, às 11h00, na sede da Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião.

A reabertura da sessão pública ocorrerá no dia 02/06/2026, às 11h00, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone (12) 3892-6012 – Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião – Setor de Finanças.

FELIPE DE JESUS FREDERICO ABREU
PREGOEIRO